DECRETO N. 338 – DE 13 DE SETEMBRO DE 1935
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados de Amazinas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, combinado com a lei n. 53, de 18 de maio de 1935, conceder auxilios, no corrente exercicio, a instituições nos Estados de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 – Verba 22ª – Subvenções – art. 7º da lei n. 5, de 12 de novembro de 1934.
Collegio N. S. Auxiliadora – Manáos – Amaznas...................................................................10:000$000
Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia – Fortaleza – Ceará.................................... 25:000$000
Santa Casa de Misericordia – Sobral – Ceará ......................................................................25:000$000
Associação das Damas de Caridade – Natal – Rio Grnde do Norte...................................... 5:000$000
Hospitl de Caridade N. S. da Conceição – Lagarto – Sergipe.................................................2:000$000
Sociedade da Velhice esamparada – Estancia – Sergipe....................................................... 5:000$000
Asylo Conde Pereira Marinho – Salvador – Bahia................................................................ 12:000$000
Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia – Salvador – Bahia.......................................12:000$000
Santa Casa de Misericordia – Conquista – Bahia................................................................... 6:000$000
Sociedade Bahiana de Assistencia aos Lazaros e Defesa contra a Lepra – Salvador – Bahia........................................................................................................................................2:000$000
Santa Casa de Misericordia – Esplanada – Bahia................................................................ 12:000$000
Orphanato Jesus Christo Rei – Victoria – Espirito Santo........................................................ 6:000$000
Casa de Caridade – Macahé – Rio de Janeiro..................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericordia – Rezende – Rio de Janeiro.................................................... 20:000$000
Asociação Tutelar de Menores (differença) – Districto Federal.......................................... 160:000$000
Casa Santa Ignez – Districto Federal.................................................................................... 15:000$000
Casa do Pobre de N. S. de Copacabana – Districto Federal................................................ 20:000$000
Casa Luiza de Marillac – Districto Federal............................................................................ 20:000$000
Patronato de Menores (differença) – Districto Federal....................................................... 124:000$000
Associação Instructiva José Bonifacio – Santos – S. Paulo.................................................. 1:000$000
Associação Evangelica Beneficente – S. José dos Campos – S. Paulo..................................1:000$000
Associação Sanatorica Santa Clara – S. Paulo .................................................................... 20:000$000
Asylo de Mendigos – Amparo – S. Paulo................................................................................ 2:000$000
Irmandade da Misericordia (mantenedora do Hospital Santa Isabel) – Taubaté – São Paulo........................................................................................................................................ 5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Barretos – São Paulo............................................................ 10:000$000
Santa Casa de Misericordia – Queluz – São Paulo................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Pirassununga – S. Paulo......................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericordia – Itapira – São Paulo.................................................................. 4:000$000
Santa Casa de Misericordia – Caçapava – São Pauo........................................................... 12:000$000
Sociedade Beneficente – Itapetininga – São Paulo............................................................... 10:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo – Jacarehy – S. Paulo........................................................... 2:000$000
Centro de Lettras do Paraná – Curityba – Paraná.................................................................. 2:000$000
Faculdade de Engenharia – Curityba – Paraná..................................................................... 50:000$000
Santa Casa de Misericordia – Ponta Grossa – Paraná......................................................... 20:000$000
Asylo Bom Pastor – Pelotas – Rio Grande do Sul................................................................. 10:000$000
Asylo de Orphãos – Marianna – Minas Geraes ...................................................................... 8:000$000
Asylo Hospital S. Vicente de Paulo – Lambary – Minas Geraes............................................. 5:000$000
Asylo Santa Isabel – Itajubá – Minas Geraes.........................................................................12:000$000
Casa de Caridade – Paraisopolis – Minas Geraes.................................................................. 2:000$000
Casa de Caridade – Christina – Minas Geraes....................................................................... 1:500$000
Casa de Caridade – Mirahy – Minas Geraes .......................................................................... 1:000$000
Conferencia S. Vicente de Paulo – Araçá – Minas Geraes..................................................... 5:000$000
Escola Normal do Collegio Santo Clara – Itambacury – Minas Geraes................................ 12:000$000
Escola de Pharmacia e Odontologia – Alfenas – Minas Geraes............................................. 5:000$000
Hospital de Piranga – Piranga – Minas Geraes....................................................................... 1:000$000
Irmandade N. S. da Saude – Diamantina – Minas Geraes...................................................... 6:000$000
Instituto Electrotechnico e Mecanico – Itajubá – Minas Geraes............................................ 20:000$000
Santa Casa de Misericordia – Pitanguy – Minas Geraes...................................................... 10:000$000
Asylo N. S. Auxiliadora – Coxipó da Ponte – Matto Grosso.................................................. 15:000$000
Total......................................................................................................... 751:500$000
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.