Decreto nº 344 de 23/05/1891
Decreto nº 344 de 23/05/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A PLANTA PARA DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DOS TERRENOS NECESSÁRIOS PARA AUMENTO DA ESTAÇÃO DE JUNDIAÍ, DA ESTRADA DE FERRO DE SANTOS JUNDIAÍ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESTINAÇÃO , AUMENTO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |