Decreto nº 346 de 19/04/1890
Decreto nº 346 de 19/04/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA INSTRUÇÃO PUBLICA, CORREIOS E TELEGRAFOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 641, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SECRETARIA DE ESTADO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SECRETARIA DE ESTADO , FUNÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ENSINO , SERVIÇO POSTAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |