Decreto nº 346 de 17/09/1935
Decreto nº 346 de 17/09/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LINDOLPHO PIO DA SILVA DIAS A PESQUISAR BAUXITA EM TERRAS DA FAZENDA RECREIO, DE SUA PROPRIDADE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GAMMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 487, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , MUNICIPIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |