Decreto nº 349 de 23/05/1891
Decreto nº 349 de 23/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM CORPO DE CAVALARIA E ELEVA A CORPO O 4º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS, NA COMARCA DE CAÇAPAVA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 647, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |