Decreto nº 355 de 01/10/1935
Decreto nº 355 de 01/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FIRMINO DE CARVALHO SANTOS A PESQUISAR OURO E DIAMANTES NO LEITO DO RIO JEQUITINHONHA, NUMA EXTENSÃO DE CINCO (5) KILOMETROS, CONTADOS, RIO ABAIXO, A PARTIR DA BARRA DO RIO PEIXE CRÚ, SEU AFLUENTE DA MARGEM ESQUERDA, TRECHO DE RIO ESTE SITUADO NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE MINAS NOVAS E BOCAIÚVA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 61, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , MINAS NOVAS (MG) , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |