Decreto nº 355-A de 25/04/1890
Decreto nº 355-A de 25/04/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 677, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA , ALFANDEGA , MESA DE RENDAS , ORGÃO PUBLICO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |