Decreto nº 365 de 04/10/1935
Decreto nº 365 de 04/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUE CONSTITUEM O PROGRAMMA QUATRIENAL (1934-1937), A SER EXECUTADO NOS RAMAIS FEDERAIS DE TIBAGY E ITARARÉ, DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 88, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |