Decreto nº 368 de 01/05/1890
Decreto nº 368 de 01/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO PARA A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA QUE DEVE CONSTRUIR O TRECHO DA ESTRADA DE FERRO DE VITÓRIA A SANTA CRUZ DO RIO PARDO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 012] (p. 4174, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |