Decreto nº 369 de 19/12/1991
Decreto nº 369 de 19/12/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1991] (p. 29823, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
OBJETIVO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
DENOMINAÇÃO , NATUREZA JURIDICA , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
CAPITAL SOCIAL , RECURSOS FINANCEIROS , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , PESSOAL , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 369 de 19/12/1991]
Art. 16 [Decreto nº 369 de 19/12/1991]
|