Decreto nº 1.816 de 09/02/1996
Decreto nº 1.816 de 09/02/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1996] (p. 2329, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , DENOMINAÇÃO , NATUREZA JURIDICA , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |