Decreto nº 372 de 06/06/1891
Decreto nº 372 de 06/06/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO, SEM GARANTIA DE JUROS, PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO CIRCULAR QUE, COM A DENOMINAÇÃO DE METROPOLITANA. FAÇA SEU TRAJETO PELAS MONTANHAS CIRCUNVIZINHAS Á CAPITAL E LOCALIDADES SUBURBANAS COMPREENDIDAS DENTRO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE A ILHA DO GOVERNADOR, TENDO POR PONTOS DE PARTIDA E CHEGADA O LARGO DA CARIOCA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |