Decreto nº 373 de 08/10/1935

Decreto nº 373 de 08/10/1935

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM LOURENÇO DE OLIVEIRA ANDRADE, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR E SEM PREJUÍZO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DO DECRETO 24.642, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CÓDIGO DE MINAS) E O ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 94, DE 10 DE SETEMBRO DE 1935, A PASQUISAR OURO, PRATA, PLATINA, ESTANHO, CHUMBO, COBALTO, MANGANÊS E GARNIERITA, EM TERRAS DAS FAZENDAS "CASTELO, BARRO PRETO", E "VISTA ALEGRE", DE SUA PROPRIEDADE, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 99, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , PRATA , PLATINA , ESTANHO , CHUMBO , COBALTO , MANGANES , GARNIERITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores