Decreto nº 374 de 23/12/1991
Decreto nº 374 de 23/12/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'B' DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 6 DO ANEXO I AO DECRETO 99.602, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1991] (p. 30272, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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