Decreto nº 1.072 de 04/03/1994

Decreto nº 1.072 de 04/03/1994

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "B" DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 6 DO ANEXO I AO DECRETO 99.602, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/1994] (p. 3213, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , AMPLIAÇÃO , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo