Decreto nº 376 de 06/06/1891
Decreto nº 376 de 06/06/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESOLVE INCORPORAR Á ADMINISTRAÇÃO DA PARTE EM TRÁFEGO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL OS SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO E RAMAIS DA MESMA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 694, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , SERVIÇO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ADMINISTRAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |