Decreto nº 390 de 13/06/1891
Decreto nº 390 de 13/06/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO DECRETO NÚMERO 1414 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891, QUE MANDOU MARCAR OS CAVALOS ESTRANGEIROS QUE FOREM IMPORTADOS E REGISTRAR OS NACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 759, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CRIAÇÃO NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , NORMAS , MARCAÇÃO , REGISTRO , CAVALO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |