Decreto nº 393 de 28/10/1935
Decreto nº 393 de 28/10/1935
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, CEARÁ, PERNAMBUCO, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , TEFE (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , DISTRITO FEDERAL (DF) , CAMPINAS (SP) , BARRETOS (SP) , LIMEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAXIAS DO SUL (RS) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) , SANTOS DUMONT (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |