Decreto nº 399 de 31/10/1935
Decreto nº 399 de 31/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PERFIL LONGITUDINAL DA LINHA BARRA BONITA-RIO DO PEIXE, ENTRE OS KILÔMETROS 76,500 E 100,000 DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA PARANÁ-SANTA CATARINA, E O RESPECTIVO ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |