Decreto nº 403 de 27/06/1891
Decreto nº 403 de 27/06/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS CONCESSÕES A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 952 E DE 31 DE OUTUBRO, 968 DE 6 DE NOVEMBRO E 1093 DE 28 DE NOVEMBRO, TODOS DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 849, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO , LINHA DE TRANSMISSÃO , TELEFONIA , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , NOVA FRIBURGO (RJ) , CAMPOS , BAGE (RS) , URUGUAIANA (RS) , FREGUESIA DE SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE , RIO GRANDE (RS) , PELOTAS (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |