Decreto nº 404 de 27/06/1891
Decreto nº 404 de 27/06/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AMPLIA O DECRETO NÚMERO 1351 DE 7 DE FEVEREIRO DESTE ANO QUE REGULA O ACESSO AOS POSTOS DE OFICIAIS DAS DIFERENTES ARMAS E CORPOS DO EXERCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 850, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
AMPLIAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ACESSO , POSTO MILITAR , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |