Decreto nº 416 de 27/06/1891
Decreto nº 416 de 27/06/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM CORPO DE CAVALARIA E UMA SEÇÃO DO SERVIÇO DA RESERVA DE GUARDAS NACIONAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , CAVALARIA , SERVIÇO , RESERVA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |