Decreto nº 426 de 24/05/1890
Decreto nº 426 de 24/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO 1258 A DE 20 DE ABRIL DE 1866, RELATIVO AO MONTEPIO DE MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1087, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MONTEPIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , DEPENDENTE , OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |