Decreto nº 426 de 12/11/1935
Decreto nº 426 de 12/11/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À SOCIEDADE JULIUS ARP & COMP. COM SEDE EM NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DO PINEL, SITUADA NO RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 191, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA PRIVADA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |