Decreto nº 435 de 30/05/1890
Decreto nº 435 de 30/05/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA A DESPESA DO MINISTERIO DA INSTRUÇÃO PUBLICA, CORREIOS E TELEGRAFOS NO EXERCICIO DE 1890. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INSTRUÇÃO PUBLICA , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , DESPESA ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA INSTRUÇÃO PUBLICA , ORÇAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |