Decreto nº 436-A de 04/07/1891
Decreto nº 436-A de 04/07/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO, SEM GARANTIA DE JUROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA VIA FÉRREA ENTRE A ESTAÇÃO DO COMÉRCIO, DA ESTRADA DE FERRO RIO DAS FLORES, E S. FRANCISCO XAVIER, COM UM RAMAL PARA A ESTAÇÃO DE SAPOPEMBA, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 74, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , AUSENCIA , GARANTIA , JUROS , MOTIVO , UTILIZAÇÃO , GOZO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |