Decreto nº 436-D de 04/07/1891
Decreto nº 436-D de 04/07/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A CONCESSÃO FEITA A ERNESTO CANAC E OUTROS PARA A EXPLORAÇÃO DE ERVA-MATTE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 86, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPLORAÇÃO , ERVA MATE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , EFEITO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , CORRELAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ERVA MATE , ESTADO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |