Decreto nº 436-F de 04/07/1891
Decreto nº 436-F de 04/07/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO, SEM GARANTIA DE JUROS, À COMPANHIA DE ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA MESMA ESTRADA, DA ESTAÇÃO DE SÃO JOÃO ATÉ O PORTO DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 91, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , AUSENCIA , GARANTIA , JUROS , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , CONTINUAÇÃO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |