Decreto nº 440 de 15/07/1891
Decreto nº 440 de 15/07/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , COMARCA , SANTO ANGELO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |