Decreto nº 444 de 22/11/1935
Decreto nº 444 de 22/11/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ALVARENGA, PELA "MANAUS HARBOUR LIMITED", E AUTORIZA A INSCRIÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA NA CONTA DE CAPITAL DO PORTO DE MANAUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 204, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , AQUISIÇÃO , APARELHAMENTO , OBJETIVO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE MANAUS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |