Decreto nº 448 de 18/07/1891
Decreto nº 448 de 18/07/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE OS DEPOSITOS DE ARTIGOS BELICOS EXISTENTES NOS DIVERSOS ESTADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MATERIAL BELICO .
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Indexação |
MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
EXTINÇÃO , DEPOSITO , MATERIAL BELICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |