Decreto nº 451-A de 31/05/1890
Decreto nº 451-A de 31/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA O OBSERVATÓRIO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO O SERVIÇO GEOGRÁFICO, QUE LHE FICARÁ ANEXO, TRANSFERE-O PARA O MINISTÉRIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , TRANSFERENCIA , SERVIÇO GEOGRAFICO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |