Decreto nº 453 de 04/06/1890
Decreto nº 453 de 04/06/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO DR. JOAQUIM XAVIER PEREIRA DA CUNHA, PARA ESTABELECER SALINAS E FÁBRICAS DESTINADAS Á PURIFICAÇÃO DO SAL, EM TERRENOS DEVOLUTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SALINA , FABRICA , OBJETIVO , PURIFICAÇÃO , SAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |