Decreto nº 458 de 26/11/1935
Decreto nº 458 de 26/11/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, COM SEDE EM CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA CORRESPONDENTE A UMA POTÊNCIA DE 12.000 KW. DA CACHOEIRA DO AVANHANDAVA, SITUADA NO RIO TIETÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO TIETE , MUNICIPIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |