Decreto nº 460 de 27/02/1992
Decreto nº 460 de 27/02/1992
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADAS PELO ARTIGO 26 DA LEI 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1992] (p. 2669, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , PESSOAL MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , TERRITORIOS FEDERAIS , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |