Decreto nº 474-A de 07/06/1890
Decreto nº 474-A de 07/06/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ÚLTIMA PARTE DO ARTIGO 225, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 330, DE 12 DE ABRIL ÚLTIMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , ALUNO REGULAR , COLEGIO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |