Decreto nº 485 de 08/08/1891
Decreto nº 485 de 08/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PERMITE QUE A PELOTAS AND COLONIES RAILWAY COMPANY LIMITED TRANSFIRA À EMPRESA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA DO RIO GRANDE DO SUL A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO 10.151 DE 5 DE JANEIRO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TRANSFERENCIA , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , GOZO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |