Decreto nº 489 de 08/08/1891
Decreto nº 489 de 08/08/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 1309, DE 17 DE JANEIRO DE 1891. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 279, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELEFONIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO , TELEFONIA , MOTIVO , AUSENCIA , CUMPRIMENTO , CLAUSULA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |