Decreto nº 494 de 20/08/1891
Decreto nº 494 de 20/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO E ORÇAMENTO DAS OBRAS PROJETADAS, DESENHOS DOS APARELHOS E DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS DE FABRICAÇÃO DOS ENGENHOS CENTRAIS, DE QUE É CESSIONÁRIA A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 288, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , FAVORECIMENTO , GARANTIA , JUROS , ESTADO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |