Decreto nº 497 de 20/08/1891
Decreto nº 497 de 20/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DOIS MESES OS PRAZOS DE QUE TRATA A CLÁUSULA TERCEIRA DO DECRETO NÚMERO 645 DE 9 DE AGOSTO DE 1890, PARA ESTABELECIMENTO DE DOIS ENGENHOS CENTRAIS EM SÃO MATEUS E ITAPEMIRIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |