Decreto nº 500 de 22/08/1891
Decreto nº 500 de 22/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A OROZIMBO MUNIZ BARRETO PERMISSÃO PARA O ASSENTAMENTO DE UM CABO SUBMARINO QUE LIGUE A CAPITAL FEDERAL À CIDADE DE NITERÓI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 299, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELEFONIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , AUSENCIA , PRIVILEGIO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TELEFONIA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |