Decreto nº 506 de 20/06/1890
Decreto nº 506 de 20/06/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REUNE EM UMA SÓ, AS DUAS ESTRADAS DE FERRO DE PORTO ALEGRE A CACEQUI, E DE BAGÉ A URUGUAIANA, SEPARANDO OS SERVIÇOS DO TRÁFEGO E DA CONSTRUÇÃO EM DUAS ADMINISTRAÇÕES DISTINTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REUNIÃO , FERROVIA , CORRELAÇÃO , APRESENTAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , SERVIÇO , CONSTRUÇÃO , TRAFEGO FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |