Decreto nº 509 de 29/08/1891
Decreto nº 509 de 29/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS NOVOS ESTATUTOS DA COMPANHIA HIDRÁULICA RIO-GRANDENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 338, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |