Decreto nº 512 de 17/12/1935
Decreto nº 512 de 17/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARNALDO CARLOS PINTO, SEM PREJUIZO DO QUE DETERMINAM O ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 24.642, DE 10 DE JUNHO DE 1934 (CÓDIGO DE MINAS) E O ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 94, DE 10 DE SETEMBRO DE 1935, A PESQUISAR OURO EM ÁREA DE CERCA DE SEIS (6) HECTARES DE TERRAS PERTENCENTES A ANTÔNIO MARIA BARBIERI SOBRINHO. CONHECIDAS PELO NOME DE "MINAS BARCELLOS", SITUADAS NO LUGAR OUTRORA DENOMINADO "TAQUAREMBÓSINHO", HOJE ESTAÇÃO VAUTHIER, NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE D. PEDRITO, NO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , DOM PEDRITO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |