Decreto nº 514 de 17/12/1935
Decreto nº 514 de 17/12/1935
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THALLES JOSÉ DA COSTA, POR SI OU COMPANHIA QUE ORGANIZAR, E SEM PREJUIZO DO QUE DETERMINAM O ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 24,642, DE 10 DE JULHO E 1934 (CÓDIGO DE MINAS) E O ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 94 DE 10 DE SETEMBRO DE 1935, A PESQUISAR ARENITO BETUMINOSO NOS IMÓVEIS DENOMINADOS "FAZENDA BÔA VISTA", PERTENCENTE A JOÃO BAPTISTA VIEIRA DE MORAES E SUA MULHER, COM UMA ÁREA DE SETECENTOS E VINTE E SEIS (726) HECTARES, E "FAZENDA BANHARÃOSINHO" PERTENCENTE A EDUARDO VIEIRA DE MORAES E SUA MULHER, COM UMA ÁREA DE SETECENTOS E VINTE E SEIS (726) HECTARES, AMBOS ESSES IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ANHEMBI, MUNICÍPIO DE PIRAMBOIA, COMARCA DE BOTUCATÚ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARENITO , MUNICIPIO , PIRAMBOIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |