Decreto nº 517 de 23/06/1890
Decreto nº 517 de 23/06/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1890. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1404, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREFEITURA MUNICIPAL , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , DESPESA PUBLICA , INTENDENCIA , PREFEITURA MUNICIPAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |