Decreto nº 520 de 18/12/1935
Decreto nº 520 de 18/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRESTA HOMENAGEM A SUA EXCELÊNCIA O GENERAL JUAN VICENTE GOMEZ, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA VENEZUELA, DECRETANDO LUTO NACIONAL POR TRÊS DIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL , PRAZO DETERMINADO , HOMENAGEM , MORTE , EX-PRESIDENTE , PAIS ESTRANGEIRO , VENEZUELA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |