Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 520 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 1935
Presta homenagem a Sua Excellencia o general Juan Vicente Gomez, Presidente da Republica da Venezuela, decretando luto nacional por tres dias
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo recebido, hoje, communicação official do fallecimento do general Juan Vicente Gomez, Presidente da Republica da Venezuela, resolve, em signal de pezar, decretar luto nacional por tres dias, transmittindo-se o texto do presente decreto por telegramma a todos os Governadores dos Estados, do Districto Federal e do Territorio do Acre.
Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.
Getulio Vargas.