Decreto nº 530 de 28/06/1890
Decreto nº 530 de 28/06/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO ENGENHEIRO MANOEL DE JESUS VALDETARO E A JOÃO BAPTISTA FERREIRA DA COSTA, OS FAVORES CONSTANTES DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 8º DO DECRETO NÚMERO 10.393, DE 9 DE OUTUBRO DE 1889 E OUTROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
USINA , TRIGO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , LICENÇA , ORGANIZAÇÃO , USINA , TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |