Decreto nº 532 de 28/06/1890
Decreto nº 532 de 28/06/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A JOSÉ ALFRED DA CUNHA VIEIRA & COMP., OU À EMPRESA QUE ORGANIZAREM, PARA ABERTURA DE UMA RUA NOVE EM FRENTE À PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, E ALARGAMENTO DAS RUAS DE SÃO BENTO E DO CONSELHEIRO SARAIVA, NESTA CAPITAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , OBRA CIVIL , ABERTURA , OBRA PUBLICA , CAPITAL FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |